Sobre

O Departamento de Direito da Universidade Federal Fluminense, campus Aterrado, Volta Redonda, com vistas a cumprir seu papel institucional de ampliação do campo acadêmico na região sul – fluminense, objetiva oferecer um curso de especialização, gratuito e presencial, em nível de pós – graduação lato sensu em prática da advocacia, na modalidade de Residência Jurídica, por reconhecer a necessidade de se inserir novos profissionais do Direito, no contexto das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), uma vez que as demandas são muitas.

O curso de especialização busca, a partir do aprofundamento teórico-jurisprudencial e da prática, formar residentes (graduados em Direito e inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB), que atuarão no NPJ, com vistas a ampliar o leque de oportunidades de acesso à Justiça.

I. OBJETIVOS GERAIS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

1. preparar os residentes, sob o ponto de vista acadêmico e técnico, para atuarem no NPJ, a partir de um enfoque calcado na assessoria jurídico popular;
2. capacitar os residentes para atenderem a população local com hipossuficiência econômica;
3. incentivar os residentes a procurar a conciliação, mediação e arbitragem, antes de provocar o Poder Judiciário;
4. promover a educação jurídica, por meio da qual os residentes explicam de forma técnica e simples à parte interessada as questões envolvendo a sua demanda. Os residentes serão avaliados por seu desempenho em sala de aula, por suas atividades de pesquisa, prática interna no NPJ e atuação nos órgãos jurídicos. De modo que será exigido desses novos advogados residentes, capacidade para: elaborar peças processuais; desenvolver pareceres, incluindo manifestações na qualidade de amicus curiae; participar/organizar eventos jurídicos; atuar e assistir audiências e em outras atividades designadas pela Coordenação do Curso da Pós-Graduação, pelo Coordenador do NPJ ou outro professor que ministre aulas teóricas no curso.

II. PROCESSO SELETIVO E INÍCIO DO CURSO.

Haverá processo seletivo em duas etapas: a primeira de provas, sendo uma objetiva de caráter classificatório/eliminatório e outra discursiva, para esta segunda prova o candidato terá oportunidade de escolher a área, de acordo com o edital. A segunda etapa é uma entrevista.
O início do curso será em agosto de 2018.

III. DA RESOLUÇÃO QUE APROVOU O CURSO DE PÓS – GRADUAÇÃO LATO SENSU EM RESIDÊNCIA JURÍDICA

A Resolução nº 014/2018, publicada no BS nº 045, de 12 de março de 2018, p. 59-66, aprova o Regulamento Interno do presente Curso de Especialização, a qual está acessível neste site.

IV. NÚMERO DE VAGAS

Em um primeiro momento o número de vagas será de 10 candidatos, sendo 2 para cotas.
Poderá haver eventual distribuição de bolsas remuneradas àquele (s) que se encaixem nos critérios de hipossuficiência econômica.

V. DA GRATUIDADE

O curso será oferecido sem custo financeiro aos candidatos, que já de início terão aulas teóricas e atividades práticas, além de plantões no NPJ.
Apenas a inscrição será cobrada, no valor de R$250,00, sendo possível a isenção àqueles que atenderem aos critérios de hipossuficiência econômica, conforme será expresso no respectivo edital.

Arte do logotipo: Giovanna Paula de Oliveira.
Fotos do slider: Thassiana Pereira.